5138283-35.2020.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ATACADAO S.A.

CNPJ 75.***.***.0001-09

Autor

ARMANDO FIGUEIREDO BEZERRA DE ALMEIDA

CPF 361.***.***-53

Autor

CHRISTOPHE GUILIAUME MARTIN

CPF 234.***.***-85

Autor

LUIZ ANTONIO FAZZIO

CPF 033.***.***-06

Autor

ANA PAULA ALVES DOS SANTOS

CPF 958.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/10/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 20/09/2024

23/10/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 481053/2024 - EDcl no AgInt no

29/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481053 - EDcl no AgInt no AREsp 2490612 - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024, 20:10

Embargos de Declaração de ATACADAO S.A., ARMANDO FIGUEIREDO BEZERRA DE ALMEIDA, CHRISTOPHE GUILIAUME MARTIN, LUIZ ANTONIO FAZZIO e ANA PAULA ALVES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00481053/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2490612/GO

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481053/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2490612/GO

08/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625458/2024

29/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 625458/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2024

29/07/2024, 15:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 481053/2024 -

11/06/2024, 05:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2024, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 19:31

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 20:10