6090270-46.2024.8.09.0051

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LEONARDO MOURA VILELA

CPF 305.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EDER PORFIRO MUNIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/08/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 6090270462024809005120250404153320

04/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 292850/2025

03/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 292850/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/04/2025

03/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 247432/2025

24/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 247432/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 24/03/2025 Petição Nº 205732/2025 -

24/03/2025, 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 205732/2025 - RO

24/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 205732/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

20/03/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205732 - RO no RHC 211436 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/03/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/03/2025, 15:30

Outras Peças

•13/08/2025, 15:01

Outras Peças

•13/08/2025, 15:01

Outras Peças

•13/08/2025, 15:01

Outras Peças

•13/08/2025, 15:01

Outras Peças

•13/08/2025, 15:01

Outras Peças

•13/08/2025, 15:01