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0800227-32.2020.8.10.0153
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2021
Valor da Causa
R$ 13.711,17
Orgao julgador
Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis
Processos relacionados
Partes do Processo
VRG LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS S/A
VRG LINHAS AEREAS
VRG LINHAS AEREAS S,A,
VRG LINHAS AEREAS S.A.
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/MA 19405•Representa: ATIVO
REBECA CASTRO CHESKIS
OAB/MA 7769•Representa: PASSIVO
CHRISTIAN BARROS PINTO
OAB/MA 7063•Representa: PASSIVO
PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES
OAB/MA 16445•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/11/2021, 13:12Baixa Definitiva
09/11/2021, 13:12Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/11/2021, 13:04Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 04:17Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES CASTRO FILHA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021, 03:03Publicado Acórdão em 13/10/2021.
14/10/2021, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
14/10/2021, 00:05Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021, 14:52Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte
08/10/2021, 11:27Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2021, 02:51Juntada de Certidão
13/09/2021, 11:28Juntada de Certidão
13/09/2021, 11:28Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2021, 12:25Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2021, 17:46Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021, 17:20Documentos
ACÓRDÃO
•08/10/2021, 14:51
ACÓRDÃO
•08/10/2021, 11:27
DESPACHO
•03/08/2021, 17:20
DECISÃO
•10/03/2021, 10:23
SENTENÇA
•18/12/2020, 15:54
DESPACHO
•16/07/2020, 11:32
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2020, 11:35