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0801142-92.2019.8.10.0096
Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2021
Valor da Causa
R$ 36.040,00
Orgao julgador
Gabinete do Juiz Presidente da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
CPF 178.***.***-68
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
OAB/MA 10063•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/03/2022, 10:45Baixa Definitiva
08/03/2022, 10:45Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/02/2022, 13:44Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:46Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:15Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
24/01/2022, 00:07Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022, 10:50Recurso Extraordinário não admitido
13/01/2022, 13:59Conclusos para decisão
12/01/2022, 09:19Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
12/01/2022, 09:16Juntada de termo
12/01/2022, 09:16Juntada de contrarrazões
21/12/2021, 16:34Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
01/12/2021, 00:40Documentos
DECISÃO
•13/01/2022, 13:59
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•27/10/2021, 09:06
ACÓRDÃO
•27/10/2021, 08:44
DESPACHO
•07/10/2021, 10:24
DESPACHO
•29/09/2021, 12:10
ATO ORDINATÓRIO
•11/06/2021, 17:46
DESPACHO
•10/06/2021, 10:45
ATO ORDINATÓRIO
•10/05/2021, 17:05
ATO ORDINATÓRIO
•10/05/2021, 17:04
SENTENÇA
•26/04/2021, 11:24
ATO ORDINATÓRIO
•24/03/2021, 13:57
ATO ORDINATÓRIO
•24/03/2021, 13:56
DECISÃO
•07/11/2019, 19:01