0804010-03.2021.8.10.0022

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.088,36

Orgao julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ 07.***.***.0001-72

Autor

DHYANNA LOPES NEVES

CPF 968.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243•Representa: PASSIVO

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487•Representa: PASSIVO

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2023, 09:16

Baixa Definitiva

28/09/2023, 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:08

Publicado Intimação de acórdão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:01

Juntada de Certidão

24/08/2023, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 12:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.000.268/0001-72 (RECORRENTE) e não-provido

23/08/2023, 14:51

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/08/2023, 12:29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/08/2023, 12:29

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 14:51

DESPACHO

•20/07/2023, 10:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/06/2023, 12:24

DECISÃO

•07/06/2023, 16:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/03/2023, 10:02

DECISÃO

•16/03/2023, 17:55

DESPACHO

•12/08/2022, 15:23

DECISÃO

•25/07/2022, 11:11

DESPACHO

•01/06/2022, 09:37

DOCUMENTO DIVERSO

•06/05/2022, 19:03

DOCUMENTO DIVERSO

•06/05/2022, 19:03

DOCUMENTO DIVERSO

•06/05/2022, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 23:48