0802866-51.2019.8.10.0058

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 95.837,15

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CONVENIOS HAAG S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-57

Autor

HENZA ADMINISTRACOES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-40

Reu

HENRIQUE AUGUSTO MATOS VERAS

CPF 026.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS 14630•Representa: ATIVO

KLAUS COHEN KOPLIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO CHAGAS AZZOLIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TUYRA MIKAELLE ALMEIDA JORGE

OAB/MA 20255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de TICKET SOLUCOES HDFGT S/A

30/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2026, 06:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 351819/2026

14/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 351819/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2026

14/04/2026, 00:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/04/2026

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600931032. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/03/2026, 11:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:20