0802866-51.2019.8.10.0058

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 95.837,15

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CONVENIOS HAAG S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-57

Autor

HENZA ADMINISTRACOES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-40

Reu

HENRIQUE AUGUSTO MATOS VERAS

CPF 026.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TUYRA MIKAELLE ALMEIDA JORGE

OAB/MA 20255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

13/03/2026, 07:46

Juntada de Certidão

13/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO MATOS VERAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de HENZA ADMINISTRACOES GERAIS LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de HENZA ADMINISTRACOES GERAIS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO MATOS VERAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial (11881)

11/02/2026, 16:21

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 10:33

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 10:33

Decisão

•18/12/2025, 10:07

Acórdão

•13/07/2025, 16:18

Despacho

•06/06/2025, 00:56

Despacho

•05/06/2025, 23:05

Acórdão

•15/05/2025, 21:35

Despacho

•27/09/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:08

Sentença

•13/12/2021, 16:12

Sentença

•15/08/2021, 10:47

Despacho

•29/03/2021, 15:33

Decisão

•30/03/2020, 15:21

Despacho

•27/11/2019, 13:59