0839901-85.2020.8.10.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 124.218,05

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RUI CARLOS DIAS ALVES DA SILVA

CPF 050.***.***-15

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO PEREIRA GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2025, 12:55

Baixa Definitiva

11/09/2025, 12:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2025, 12:53

Juntada de petição

10/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de RUI CARLOS DIAS ALVES DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 00:14

Publicado Acórdão em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2025, 09:01

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 15:00

Juntada de petição

03/07/2025, 18:04

Documentos

Intimação de acórdão

•14/07/2025, 09:52

Acórdão

•14/07/2025, 09:37

Acórdão

•14/07/2025, 09:01

Despacho

•05/05/2025, 13:26

Despacho

•05/05/2025, 11:38

Intimação de acórdão

•24/04/2025, 21:09

Acórdão

•24/04/2025, 14:58

Acórdão

•24/04/2025, 11:43

Despacho

•10/01/2023, 07:36

Decisão

•30/12/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 15:10

Documento Diverso

•21/01/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 10:35

Sentença

•26/10/2021, 17:45

Despacho

•18/10/2021, 18:41