0847854-42.2016.8.10.0001

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

WALDINAR SAMUEL COSTA ALVARES

CPF 452.***.***-34

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA FLAVIA ABREU DOS SANTOS BRANDAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA

OAB/MA 10231•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 06:45

Juntada de Certidão

05/07/2022, 06:44

Decorrido prazo de WALDINAR SAMUEL COSTA ALVARES em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:25

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:51

Decorrido prazo de WALDINAR SAMUEL COSTA ALVARES em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:30

Juntada de petição

13/02/2022, 17:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0847854-42.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: WALDINAR SAMUEL COSTA ALVARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA FLAVIA ABREU BEZERRA DOS SANTOS - MA16164 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (ID 56658602) intimem-se as partes, para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo Réu. Após, não havendo manifestação, arquiv

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:33

Conclusos para despacho

25/11/2021, 16:17

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 10:33

Acórdão (expediente)

•24/09/2021, 10:48

Acórdão

•22/09/2021, 11:37

Acórdão (expediente)

•17/03/2021, 14:54

Acórdão

•17/03/2021, 14:22

Despacho

•27/03/2020, 15:38

Decisão (expediente)

•30/10/2019, 11:49

Decisão (expediente)

•30/10/2019, 11:49

Decisão

•29/10/2019, 08:21

Despacho

•07/11/2018, 11:35

Despacho

•13/06/2018, 12:31

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 11:57

Sentença

•07/03/2018, 10:50

Ato Ordinatório

•20/10/2017, 12:22

Despacho

•06/02/2017, 11:20