0848854-04.2021.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Entorpecentes de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE

Autor

SENARC

Autor

PEDRO CEZAR ARAUJO SOARES

CPF 110.***.***-09

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO SILVA SOARES

OAB/MA 14968•Representa: PASSIVO

LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA

OAB/MA 21954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 09:15

Juntada de Ofício

28/09/2023, 22:33

Juntada de Ofício

28/09/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 01/08/2023

28/09/2023, 08:47

Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Oeste em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:25

Juntada de petição criminal

06/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Área Oeste em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:06

Decorrido prazo de Raimundo Rafael Silva em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 20:58

Juntada de diligência

30/08/2023, 20:58

Juntada de Certidão

22/08/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 13:45

Juntada de Certidão

22/08/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 13:26

Juntada de termo

22/08/2023, 13:24

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 09:39

Intimação de acórdão

•05/07/2023, 15:19

Acórdão (expediente)

•30/06/2023, 12:41

Acórdão

•30/06/2023, 11:20

Despacho

•05/06/2023, 08:10

Despacho

•14/07/2022, 15:20

Decisão

•12/07/2022, 14:33

Decisão

•12/07/2022, 13:51

Decisão

•07/06/2022, 10:16

Petição

•19/05/2022, 11:48

Sentença

•17/05/2022, 11:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/03/2022, 13:49

Decisão

•09/02/2022, 14:22

Despacho

•14/12/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 19:01