0848854-04.2021.8.10.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDO RAFAEL SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO SILVA SOARES

OAB/MA 14968•Representa: ATIVO

LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA

OAB/MA 21954•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/08/2023, 10:39

Baixa Definitiva

02/08/2023, 10:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de Raimundo Rafael Silva em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUANA RAFIZA ARAUJO VIEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:11

Juntada de parecer

07/07/2023, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 12:41

Conhecido o recurso de Raimundo Rafael Silva (APELANTE) e não-provido

30/06/2023, 11:20

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023, 10:50

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/07/2023, 15:19

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/06/2023, 12:41

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 11:20

DESPACHO

•05/06/2023, 08:10

DESPACHO

•14/07/2022, 15:20

DECISÃO

•12/07/2022, 14:33

DECISÃO

•12/07/2022, 13:51

DECISÃO

•07/06/2022, 10:16

PETIÇÃO

•19/05/2022, 11:48

SENTENÇA

•17/05/2022, 11:19

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•15/03/2022, 13:49

DECISÃO

•09/02/2022, 14:22

DESPACHO

•14/12/2021, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 19:01

DESPACHO

•10/11/2021, 10:42