0804046-45.2020.8.10.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 129.570,06

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

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Partes do Processo

LUIZA COSTA RIBEIRO

CPF 206.***.***-20

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 7782•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:10

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:57

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:25

Decorrido prazo de LUIZA COSTA RIBEIRO em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804046-45.2020.8.10.0001. REQUERENTE: LUIZA COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 15 de janeiro de 2022. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CG Intimação -

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2022, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2022, 17:49

Juntada de Certidão

15/01/2022, 17:47

Recebidos os autos

14/01/2022, 16:00

Juntada de despacho

14/01/2022, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2020, 07:10

Documentos

Despacho

•11/05/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 17:47

Decisão (expediente)

•08/04/2021, 12:39

Decisão

•06/04/2021, 19:38

Decisão (expediente)

•18/12/2020, 08:56

Decisão

•18/12/2020, 08:48

Acórdão (expediente)

•03/11/2020, 10:58

Acórdão

•03/11/2020, 10:01

Despacho

•24/07/2020, 09:33

Acórdão (expediente)

•17/07/2020, 10:01

Acórdão

•17/07/2020, 07:59

Despacho

•20/05/2020, 07:53

Decisão (expediente)

•14/05/2020, 11:20

Decisão

•14/05/2020, 11:17

Parecer

•12/05/2020, 20:35