0804046-45.2020.8.10.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 129.570,06

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZA COSTA RIBEIRO

CPF 206.***.***-20

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 7782•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/01/2022, 16:00

Baixa Definitiva

14/01/2022, 16:00

Juntada de termo

14/01/2022, 15:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/01/2022, 15:57

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

12/05/2021, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

12/05/2021, 07:42

Juntada de Certidão

06/05/2021, 13:03

Juntada de Certidão

06/05/2021, 12:52

Juntada de petição

27/04/2021, 14:26

Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 12:39

Recurso Especial não admitido

06/04/2021, 19:38

Recurso Extraordinário não admitido

06/04/2021, 19:38

Conclusos para decisão

18/02/2021, 14:12

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2021, 12:39

DECISÃO

•06/04/2021, 19:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/12/2020, 08:56

DECISÃO

•18/12/2020, 08:48

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2020, 10:58

ACÓRDÃO

•03/11/2020, 10:01

DESPACHO

•24/07/2020, 09:33

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/07/2020, 10:01

ACÓRDÃO

•17/07/2020, 07:59

DESPACHO

•20/05/2020, 07:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/05/2020, 11:20

DECISÃO

•14/05/2020, 11:17

PARECER

•12/05/2020, 20:35

DESPACHO

•29/04/2020, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2020, 10:21