0000321-06.2017.8.10.0060

Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARLOS FABIO ALVES DE SOUSA

CPF 018.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78581/2025

05/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 78581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:20

Não conhecido o recurso de CARLOS FABIO ALVES DE SOUSA

03/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/12/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1110494/2024

13/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1110494/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 22:20