0802013-95.2020.8.10.0029

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.407,50

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

DOMINGOS NOVAES LIMA

CPF 103.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2023, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2023, 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023, 10:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 10:17

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 10:17

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2023, 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2022, 08:14

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:57

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:43

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022, 03:01

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 12:52

DECISÃO

•13/03/2023, 10:33

DESPACHO

•11/11/2022, 16:01

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/10/2022, 16:14

DECISÃO

•31/10/2022, 14:03

DESPACHO

•13/06/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2022, 09:27

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•26/10/2021, 07:24

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•26/10/2021, 07:24

SENTENÇA

•24/10/2021, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 14:25

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/03/2021, 09:04

ACÓRDÃO

•26/03/2021, 16:55

DESPACHO

•12/01/2021, 13:16