0801080-46.2019.8.10.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO ROBERTO TEIXEIRA SEIBEL

CPF 309.***.***-68

Autor

MARIA DO AMPARO MONTEIRO DE MELO SEIBEL

CPF 303.***.***-91

Autor

MARIA CLARA SANTOS OLIVEIRA

CPF 086.***.***-08

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS

OAB/MA 9065•Representa: ATIVO

REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024, 14:31

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2024, 14:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA SEIBEL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTOS OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MONTEIRO DE MELO SEIBEL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:04

Juntada de petição

12/03/2024, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 08:58

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELADO) e não-provido

26/02/2024, 15:02

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/02/2024, 08:58

DECISÃO

•26/02/2024, 15:02

DESPACHO

•06/12/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 13:53

SENTENÇA

•05/10/2023, 11:56

DECISÃO

•24/02/2023, 09:57

DESPACHO

•26/09/2022, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 09:05

DESPACHO

•03/03/2022, 09:18

DESPACHO

•11/01/2022, 09:54

DESPACHO

•04/11/2021, 09:51

DESPACHO

•27/09/2021, 14:11

CÓPIA DE DECISÃO

•27/09/2021, 10:43

CERTIDÃO

•27/09/2021, 10:36