0829345-92.2018.8.10.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2018

Valor da Causa

R$ 261.495,77

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 08:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2024, 10:05

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 20:04

Juntada de petição

27/06/2023, 17:01

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:32

Recebidos os autos

27/09/2022, 16:38

Juntada de decisão

27/09/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: VALDINEIDE FERREIRA DE CASTRO Advogado: Dr. Rubenilson Costa Pinheiro (OAB/MA 21.090) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Dra. Flávia Patrícia Soares Rodrigues Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao contraditório, determino a intimação do agravado, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se e cumpra-se São Luís, data do sistema. Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829345-92.2018.8.10.0001

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDINEIDE FERREIRA DE CASTRO Advogado: Dr. Rubenilson Costa Pinheiro (OAB/MA 21.090) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Dra. Flávia Patrícia Soares Rodrigues Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. RECONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS PARÂMETROS DOS CÁLCULOS A SEREM UTILIZADOS PELA CONTA Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829345-92.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/01/2022, 07:57

Juntada de petição

02/12/2021, 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 07:19

Juntada de Certidão

08/11/2021, 07:18

Juntada de petição

05/11/2021, 17:59

Juntada de apelação cível

05/11/2021, 17:57

Documentos

Decisão

•22/04/2024, 20:04

Acórdão (expediente)

•29/08/2022, 10:08

Acórdão

•27/08/2022, 20:44

Despacho

•14/02/2022, 17:23

Decisão (expediente)

•17/01/2022, 10:55

Decisão

•16/01/2022, 23:36

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 07:18

Documento Diverso

•05/11/2021, 17:57

Documento Diverso

•05/11/2021, 17:57

Documento Diverso

•05/11/2021, 17:57

Sentença

•07/09/2021, 18:40

Despacho

•17/03/2021, 16:34

Despacho

•10/11/2020, 10:24

Despacho

•03/08/2018, 13:53

Documento Diverso

•02/07/2018, 17:26