0829345-92.2018.8.10.0001

Apelacao Remessa NecessariaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 261.495,77

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

VALDINEIDE FERREIRA DE CASTRO

CPF 271.***.***-49

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENILSON COSTA PINHEIRO

OAB/MA 21090•Representa: ATIVO

RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO

OAB/MA 18206•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/09/2022, 16:38

Baixa Definitiva

27/09/2022, 16:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de VALDINEIDE FERREIRA DE CASTRO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 10:09

Conhecido o recurso de VALDINEIDE FERREIRA DE CASTRO - CPF: 271.892.283-49 (REQUERENTE) e não-provido

27/08/2022, 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022, 19:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022, 06:32

Juntada de Certidão

19/04/2022, 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:02

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2022, 10:08

ACÓRDÃO

•27/08/2022, 20:44

DESPACHO

•14/02/2022, 17:23

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 10:55

DECISÃO

•16/01/2022, 23:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 07:18

DOCUMENTO DIVERSO

•05/11/2021, 17:57

DOCUMENTO DIVERSO

•05/11/2021, 17:57

DOCUMENTO DIVERSO

•05/11/2021, 17:57

SENTENÇA

•07/09/2021, 18:40

DESPACHO

•17/03/2021, 16:34

DESPACHO

•10/11/2020, 10:24

DESPACHO

•03/08/2018, 13:53

DOCUMENTO DIVERSO

•02/07/2018, 17:26

DOCUMENTO DIVERSO

•02/07/2018, 17:26