0000496-20.2014.8.10.0055

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2014

Valor da Causa

R$ 21.997,20

Orgao julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

CONRHADO JOSE AMARAL BORGES

CPF 017.***.***-13

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

CNPJ 06.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152•Representa: ATIVO

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO

OAB/MA 13455•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:41

Determinado o arquivamento

28/08/2023, 18:30

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:03

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 10:48

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:47

Juntada de despacho

16/08/2022, 08:55

Recebidos os autos

16/08/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PROCURADORA: LAURINE PATRÍCIA MACEDO LOBATO (OAB/MA 13455) APELADO: CONRHADO JOSÉ AMARAL BORGES ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO (OAB/MA 9152) E OUTROS RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos co Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000496-20.2014.8.10.0055 – SANTA HELENA

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/11/2021, 15:42

Documentos

Decisão

•28/08/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:47

Acórdão (expediente)

•20/06/2022, 14:45

Acórdão

•20/06/2022, 10:08

Despacho

•14/01/2022, 14:17

Despacho

•21/10/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 13:45

Sentença

•25/05/2020, 18:18

Despacho

•11/02/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 12:55