0803954-38.2018.8.10.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.280,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

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Partes do Processo

ARNALDO DA SILVA

CPF 513.***.***-87

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/11/2021, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/11/2021, 13:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de ARNALDO DA SILVA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 10:20

Conhecido o recurso de ARNALDO DA SILVA - CPF: 513.832.412-87 (APELANTE) e provido em parte

28/09/2021, 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2021, 10:12

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2021, 11:36

Decorrido prazo de ARNALDO DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021, 12:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 20:22

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/10/2021, 09:30

ACÓRDÃO

•28/09/2021, 20:39

DESPACHO

•02/04/2019, 12:11

DESPACHO

•04/12/2018, 10:54

SENTENÇA

•17/10/2018, 10:51

DESPACHO

•14/08/2018, 15:29

DECISÃO

•08/06/2018, 11:17

DESPACHO

•05/02/2018, 15:08