0822701-36.2018.8.10.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 77.335,43

Orgao julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

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Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CORTEZ MARTINS

CPF 106.***.***-68

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2025, 16:13

Juntada de despacho

15/12/2025, 15:27

Recebidos os autos

15/12/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822701-36.2018.8.10.0001 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2022, 08:55

Juntada de contrarrazões

13/12/2021, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2021, 17:58

Juntada de Certidão

21/11/2021, 17:39

Juntada de apelação

19/11/2021, 14:18

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 06:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/09/2021, 15:22

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:37

Documentos

Acórdão (expediente)

•15/12/2025, 15:27

Acórdão (expediente)

•15/12/2025, 15:27

Decisão

•09/09/2024, 14:17

Acórdão

•23/05/2024, 14:29

Despacho

•23/01/2024, 14:59

Acórdão

•23/11/2023, 09:51

Despacho

•25/08/2022, 08:47

Decisão

•01/07/2022, 10:29

Despacho

•17/01/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 17:39

Sentença

•22/09/2021, 15:22

Decisão

•26/07/2021, 12:28

Decisão

•07/05/2019, 12:20

Decisão

•21/01/2019, 13:16

Decisão

•05/06/2018, 10:10