0002771-19.2016.8.10.0039

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO BERNARDINO DA SILVA

CPF 244.***.***-72

Autor

VALDECY RODAO DA SILVA

Terceiro

VALDECY RODAO DA SILVA

Reu

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR

CPF 975.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE JESUS SILVEIRA

CPF 025.***.***-66

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JURACI GOMES BANDEIRA

OAB/MA 3457•Representa: ATIVO

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR

OAB/MA 7647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:26

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2026 17:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

20/02/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

22/12/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 09:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 09:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

18/08/2025, 09:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 09:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

29/05/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 23:27

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:18

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de VALDECY RODÃO DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:26

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:22

Juntada de petição

18/10/2023, 08:33

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:51

Despacho

•30/01/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:18

Decisão

•21/08/2023, 12:26

Decisão

•21/08/2023, 12:17

Despacho

•02/06/2022, 08:57

Decisão (expediente)

•17/01/2022, 15:14

Decisão

•14/11/2021, 10:54

Sentença (expediente)

•27/07/2021, 21:24

Sentença

•26/07/2021, 21:08

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 16:53