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0002771-19.2016.8.10.0039
Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 788,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO BERNARDINO DA SILVA
CPF 244.***.***-72
VALDECY RODAO DA SILVA
VALDECY RODAO DA SILVA
EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR
CPF 975.***.***-53
FRANCISCO DE JESUS SILVEIRA
CPF 025.***.***-66
Advogados / Representantes
JURACI GOMES BANDEIRA
OAB/MA 3457•Representa: ATIVO
EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR
OAB/MA 7647•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/09/2023, 10:49Baixa Definitiva
26/09/2023, 10:49Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/09/2023, 10:49Juntada de Certidão
26/09/2023, 10:47Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 00:07Decorrido prazo de RAIMUNDO BERNARDINO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 00:09Decorrido prazo de VALDECY RODÃO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 00:09Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 00:09Decorrido prazo de JOAO DA SILVA BATISTA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 00:09Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS SILVEIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
24/08/2023, 00:02Publicado Decisão em 23/08/2023.
24/08/2023, 00:02Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023, 12:32Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023, 12:26Provimento por decisão monocrática
21/08/2023, 12:17Documentos
DECISÃO
•21/08/2023, 12:26
DECISÃO
•21/08/2023, 12:17
DESPACHO
•02/06/2022, 08:57
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 15:14
DECISÃO
•14/11/2021, 10:54
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•27/07/2021, 21:24
SENTENÇA
•26/07/2021, 21:08
ATO ORDINATÓRIO
•03/06/2021, 16:53