Voltar para busca
0002309-84.2013.8.10.0001
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2016
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
Partes do Processo
EGILDO JOSE DA SILVA
CPF 779.***.***-06
SEGEP
ESTADO DO MARANHAO
PROCURADO GERAL DO ESTADO
SECRETARIO DE SEGURANCA
Advogados / Representantes
LUCIANA SILVA DE CARVALHO
OAB/MA 8027•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/05/2022, 15:54Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022, 14:09Conclusos para despacho
27/04/2022, 10:55Juntada de Certidão
27/04/2022, 10:54Decorrido prazo de EGILDO JOSE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
27/02/2022, 10:33Juntada de petição
17/02/2022, 19:21Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022, 09:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/02/2022, 09:29Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002309-84.2013.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: EGILDO JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (ID de n° 51917456), intimem-se as partes, para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito n
18/01/2022, 00:00Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 21:21Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022, 21:21Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022, 11:22Conclusos para despacho
17/09/2021, 09:59Juntada de Certidão
17/09/2021, 09:59Recebidos os autos
01/09/2021, 14:10Documentos
Despacho
•10/05/2022, 14:09
Despacho
•17/01/2022, 11:22
Decisão (expediente)
•29/07/2021, 09:01
Decisão
•28/07/2021, 12:20