0002309-84.2013.8.10.0001

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

EGILDO JOSE DA SILVA

CPF 779.***.***-06

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA SILVA DE CARVALHO

OAB/MA 8027•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2021, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/09/2021, 14:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2021, 13:11

Juntada de petição

01/09/2021, 12:47

Decorrido prazo de EGILDO JOSE DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:55

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.

04/08/2021, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

04/08/2021, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 09:01

Conhecido o recurso de EGILDO JOSE DA SILVA - CPF: 779.722.103-06 (APELANTE) e não-provido

28/07/2021, 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/05/2021, 11:25

Juntada de Certidão

28/05/2021, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de EGILDO JOSE DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 11:17

Juntada de Certidão

08/05/2021, 12:08

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/07/2021, 09:01

DECISÃO

•28/07/2021, 12:20