0800097-42.2022.8.10.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.229,66

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MIGUEL NEVES DOS SANTOS

CPF 059.***.***-15

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2025, 12:28

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de MIGUEL NEVES DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:07

Conhecido o recurso de MIGUEL NEVES DOS SANTOS - CPF: 059.176.541-15 (APELANTE) e provido

25/06/2025, 13:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2023, 10:28

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2023, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 23:48

Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:35

Documentos

DESPACHO

•23/03/2023, 10:10

DECISÃO

•23/02/2023, 12:53

SENTENÇA

•04/03/2022, 06:06

DESPACHO

•13/01/2022, 13:43

DOCUMENTO DIVERSO

•03/01/2022, 14:57

DOCUMENTO DIVERSO

•03/01/2022, 14:57

DOCUMENTO DIVERSO

•03/01/2022, 14:57

DOCUMENTO DIVERSO

•03/01/2022, 14:57

DOCUMENTO DIVERSO

•03/01/2022, 14:57

DOCUMENTO DIVERSO

•03/01/2022, 14:57

DOCUMENTO DIVERSO

•03/01/2022, 14:57

DOCUMENTO DIVERSO

•03/01/2022, 14:57

DOCUMENTO DIVERSO

•03/01/2022, 14:57