Procedimento Comum Cível 0800097-42.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 18.229,66

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 23:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

04/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Conclusos para decisão

25/07/2025, 18:08

Juntada de Certidão

25/07/2025, 18:08

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 12:28

Recebidos os autos

21/07/2025, 12:28

Juntada de despacho

21/07/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2023, 15:18

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

03/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:28

08/09/2025, 23:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

04/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Conclusos para decisão

25/07/2025, 18:08

Juntada de Certidão

25/07/2025, 18:08

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 12:28

Recebidos os autos

21/07/2025, 12:28

Juntada de despacho

21/07/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2023, 15:18

Juntada de petição

03/03/2023, 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 17:04

Outras Decisões

23/02/2023, 12:53

Conclusos para decisão

22/04/2022, 11:41

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

22/04/2022, 11:35

Desentranhado o documento

22/04/2022, 11:35

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:04

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 12:39

Desentranhado o documento

05/04/2022, 12:39

Juntada de apelação cível

18/03/2022, 17:25

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800097-42.2022.8.10.0001. AUTOR: MIGUEL NEVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO PAN S/A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial em que MIGUEL NEVES DOS SANTOS busca de BANCO PAN S/A o reconhecimento do direito de quitação de negócio jurídico (cartão consig

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/03/2022, 06:06

Conclusos para decisão

16/02/2022, 09:16

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:16

Juntada de petição

11/02/2022, 18:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800097-42.2022.8.10.0001. AUTOR: MIGUEL NEVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO PAN S/A DESPACHO 1. Tipificação da Demanda Inicialmente, considerando-se o atendimento aos respectivos pressupostos legais (CPC/2015, art. 98 e ss), Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro à parte autora o d

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:43

Conclusos para decisão

05/01/2022, 09:27

Distribuído por sorteio

03/01/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:28

Decisão

•25/06/2025, 13:47

Despacho

•23/03/2023, 10:10

Decisão

•23/02/2023, 12:53

Sentença

•04/03/2022, 06:06

Despacho

•13/01/2022, 13:43

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/09/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:28

Decisão

•25/06/2025, 13:47

Despacho

•23/03/2023, 10:10

Decisão

•23/02/2023, 12:53

Sentença

•04/03/2022, 06:06

Despacho

•13/01/2022, 13:43

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57

Documento Diverso

•03/01/2022, 14:57