0013694-87.2017.8.10.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

FELIPE SILVA MORAES

CPF 614.***.***-17

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXWELL SINKLER SALESNETO

OAB/MA 9385•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/06/2023, 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023, 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2023, 10:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023, 10:15

Juntada de malote digital

26/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de FELIPE SILVA MORAES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 17:04

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 16:42

Conhecido o recurso de FELIPE SILVA MORAES - CPF: 614.493.893-17 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023, 16:20

Juntada de certidão

28/04/2023, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 09:08

Documentos

DESPACHO

•26/05/2023, 16:31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•10/05/2023, 14:35

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/05/2023, 16:41

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 16:20

DESPACHO

•31/03/2023, 09:43

DESPACHO

•26/05/2022, 11:39

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/05/2022, 09:38

DECISÃO

•24/05/2022, 14:52

DESPACHO

•18/05/2022, 08:08

DESPACHO

•26/04/2022, 09:38

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/04/2022, 10:33

SENTENÇA

•06/04/2022, 10:22

DECISÃO

•17/03/2022, 06:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 10:34