0822071-43.2019.8.10.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 63.200,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUCIA GONCALVES CARVALHO

CPF 175.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA

OAB/MA 9965•Representa: ATIVO

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR

OAB/MA 7497•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO SILVA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LARISSA ANCHIETA COSTA

OAB/MA 16053•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2023, 14:44

Baixa Definitiva

03/03/2023, 14:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/03/2023, 14:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 06:15

Decorrido prazo de JOÃO GUILHERME DA FONSECA PAIVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:05

Decorrido prazo de JOÃO GUILHERME DA FONSECA PAIVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:05

Decorrido prazo de LUCIA GONCALVES CARVALHO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:04

Juntada de petição

14/12/2022, 09:42

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 16:56

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/12/2022, 10:08

Juntada de certidão

06/12/2022, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2022, 15:04

Juntada de petição

06/12/2022, 11:04

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/12/2022, 16:56

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 10:08

DECISÃO

•10/08/2022, 12:18

DECISÃO

•10/08/2022, 12:09

DESPACHO

•18/05/2022, 18:26

DESPACHO

•07/02/2022, 09:02

SENTENÇA

•14/12/2021, 16:33

DESPACHO

•27/10/2021, 15:27

DESPACHO

•28/06/2021, 09:03

DECISÃO

•22/04/2021, 09:59

DESPACHO

•17/02/2021, 17:19

DESPACHO

•11/11/2020, 20:07

DESPACHO

•24/09/2020, 13:39

DECISÃO

•03/08/2020, 14:58

DESPACHO

•22/06/2020, 16:05