Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5194136-65.2021.8.13.0024

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMG3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda
Partes do Processo
BANCO RCI BRASIL S/A
CNPJ 62.***.***.0001-15
Autor
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 18.***.***.0001-60
Reu
RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-40
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/05/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

17/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024, 18:42

Não conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A

16/04/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024, 18:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/01/2024, 13:12
Documentos
-
•30/01/2024, 13:05
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04
-
•30/01/2024, 13:04