0000058-70.2023.8.13.0515

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ELSON CARDOSO SILVA

CPF 110.***.***-41

Reu

RAFAEL DE JESUS FERREIRA DIVINO

CPF 104.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE FERREIRA BARCELOS FILHO

OAB/MG 186675•Representa: PASSIVO

SARATIELLI MILENA AVELINO LEMOS

OAB/MG 178228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:06

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 15:13

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

11/11/2024, 09:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 12:47

Juntada de Certidão

27/08/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELSON CARDOSO SILVA - CPF: 110.563.426-41 (RÉU/RÉ)

22/02/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de ciência

21/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 13:16

Recebidos os autos

21/02/2024, 13:15

Documentos

Intimação

•25/09/2024, 12:47

Documentos 2ª instância

•21/02/2024, 02:47

Outros documentos

•10/01/2024, 15:01

DESPACHO

•25/08/2023, 14:05

Despacho

•17/05/2023, 18:02

Ciência

•05/05/2023, 19:24

Intimação

•05/05/2023, 16:11

Intimação

•05/05/2023, 16:11

Sentença

•04/05/2023, 17:28

Intimação

•04/04/2023, 13:40

Intimação

•04/04/2023, 13:40

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/04/2023, 07:29

Ata de Audiência

•04/04/2023, 07:29

Intimação

•28/03/2023, 14:28

Intimação

•28/03/2023, 14:28