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0042657-40.2016.8.13.0686

Recurso em Sentido EstritoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues
Partes do Processo
JOSE GONCALVES
Autor
JOSE GONCALVES
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 20.***.***.0001-45
Reu
Advogados / Representantes
GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA
OAB/MG 70248Representa: ATIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado

29/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOSÉ GONÇALVES Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - GERALDO FERNANDO TELES DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça Ação Penal de Competência do Júri - COMARCA DE TEÓFILO OTÔNI 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023

12/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2022, 15:42

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

07/12/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/11/2022, 00:00
Documentos
Acórdão
07/12/2022, 14:51
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
03/09/2022, 08:59
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
03/09/2022, 08:59
Ata de Audiência
03/09/2022, 08:59
Ata de Audiência
03/09/2022, 08:59
Certidão de Publicação da Sentença
03/09/2022, 08:59
Sentença
03/09/2022, 08:59
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
03/09/2022, 08:59
Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada
03/09/2022, 08:59