0000078-36.2023.8.13.0491

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedralva

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MICHEL HENRIQUE BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/02/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de MICHEL HENRIQUE BRAGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de razões

26/01/2026, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/01/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:33

Juntada de certidão decurso de prazo

16/01/2026, 13:49

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:49

Juntada de Edital

22/09/2025, 13:13

Expedição de Edital.

15/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de MICHEL HENRIQUE BRAGA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/07/2025, 23:27

Documentos

Intimação

•28/01/2026, 16:05

Intimação

•22/01/2026, 15:41

Decisão

•22/01/2026, 13:33

Intimação

•24/06/2025, 15:09

Intimação

•23/06/2025, 14:39

Sentença

•16/06/2025, 21:18

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/03/2025, 10:48

Ata de Audiência

•21/03/2025, 10:48

Despacho

•11/03/2025, 12:18

Intimação

•11/02/2025, 16:29

Intimação

•11/02/2025, 16:29

Decisão

•07/02/2025, 14:41

Notificação

•10/09/2024, 14:29

Notificação

•03/09/2024, 15:03

Despacho

•11/07/2024, 12:46