5001451-49.2019.8.13.0461

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 198.039,01

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 15:37

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:24

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 12:38

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/08/2025, 12:19

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2025, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/02/2025, 15:32

Outras Decisões

11/02/2025, 13:06

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 12:38

DECISÃO

•03/12/2025, 16:59

DECISÃO

•03/12/2025, 16:58

Decisão

•11/02/2025, 13:06

Despacho

•03/12/2024, 10:32

Despacho

•09/10/2024, 16:17

Decisão

•31/07/2023, 16:21

Despacho

•08/05/2023, 15:44

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 02:08

Sentença

•29/06/2022, 09:50

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•25/04/2022, 19:35

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•25/04/2022, 19:35

Despacho

•08/03/2022, 17:29

Despacho

•07/03/2022, 16:59

Decisão

•07/12/2021, 17:19