Voltar para busca
5019768-83.2021.8.13.0701
Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Partes do Processo
IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMIN
IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2026, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
10/04/2026, 00:00Remetidos os autos
28/07/2023, 00:00Recebidos os autos
28/07/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
28/07/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
21/06/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/05/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
02/05/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
29/04/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
27/04/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta: 02/05/2023
27/04/2023, 00:00Resultado do julgamento:
20/04/2023, 00:00Designado para julgamento virtual 20/04/2023
13/03/2023, 09:35Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/03/2023
13/03/2023, 00:00Autos devolvidos
13/03/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•27/04/2023, 12:28
Decisão
•12/01/2023, 10:38
Despacho
•14/12/2022, 08:29
Outros Documentos
•04/07/2022, 16:50
Outros Documentos
•03/05/2022, 02:02
Outros Documentos
•03/05/2022, 02:02
Outros Documentos
•10/12/2021, 16:15
Outros Documentos
•09/12/2021, 10:56
Outros Documentos
•02/12/2021, 18:40
Outros Documentos
•05/11/2021, 16:17
Outros Documentos
•05/11/2021, 14:46