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0003055-77.2020.8.13.0338
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMG3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
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Partes do Processo
LEONARDO HENRIQUE ALVES DE AVELAR
CPF 113.***.***-47
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
MARCELO SILVA MAROMBA
OAB/MG 113115•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14/04/2025, 15:33Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025, 15:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265559/2025
27/03/2025, 19:31Protocolizada Petição 265559/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025, 19:12Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 25914/2025 - AgRg
27/03/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:05Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025914 - AgRg no AREsp 2817852 - Publicação prevista para 27/03/2025
25/03/2025, 12:50Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
25/03/2025, 09:53Não conhecido o recurso de LEONARDO HENRIQUE ALVES DE AVELAR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 25914/2025 - AgRg no AREsp 2817852
20/03/2025, 14:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
27/01/2025, 15:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/01/2025, 15:05Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46326/2025
27/01/2025, 14:51Protocolizada Petição 46326/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025
27/01/2025, 14:10Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/01/2025, 08:18Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/01/2025, 08:18Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/03/2025, 12:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/01/2025, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•09/01/2025, 20:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/12/2024, 11:12
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•05/12/2024, 11:11
Acórdão/Decisão Monocrática
•05/12/2024, 11:11
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•05/12/2024, 11:11
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•05/12/2024, 11:11
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•05/12/2024, 11:11
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•05/12/2024, 11:11