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0003055-77.2020.8.13.0338
Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto
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Partes do Processo
LEONARDO HENRIQUE ALVES DE AVELAR
CPF 113.***.***-47
LEONARDO HENRIQUE ALVES DE AVELAR
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
MARCELO SILVA MAROMBA
OAB/MG 113115•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os autos
25/07/2024, 00:00Recebidos os autos
25/07/2024, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
25/07/2024, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/07/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
23/07/2024, 00:00Transitado em Julgado
23/07/2024, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/07/2024, 12:40Comunicado o acórdão em:
03/07/2024, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
03/07/2024, 00:00Designado para julgamento virtual
02/07/2024, 00:00Resultado do julgamento:
02/07/2024, 00:00Autos devolvidos
26/06/2024, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/06/2024, 00:00Petição recursal recebida no Cartório
23/06/2024, 00:00Documentos
Acórdão
•03/07/2024, 12:18