2000311-93.2024.9.13.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDenunciação caluniosaCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 1ª Auditoria - Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 18:06

51 - Conclusos/5 - Para despacho

23/04/2026, 13:30

60 - Expedição de/107 - Certidão

23/04/2026, 13:28

581 - Juntada de /116 - Documento

10/04/2026, 11:02

581 - Juntada de /116 - Documento

30/03/2026, 14:59

1017 - Concedida Suspensão Condicional da Pena

20/03/2026, 16:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte REGINALDO LIMA PINHEIRO - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)

19/03/2026, 18:39

12739 - Audiência admonitória/ 13 - Realizada

19/03/2026, 18:29

581 - Juntada de/116 - Documento

09/03/2026, 15:08

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 168

07/03/2026, 01:35

581 - Juntada de /116 - Documento

04/03/2026, 12:59

581 - Juntada de /116 - Documento

27/02/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 168

27/02/2026, 02:45

581 - Juntada de /116 - Documento

26/02/2026, 13:35

60 - Expedição de/79 - Ofício

26/02/2026, 13:25

Documentos

DECISÃO

•14/05/2026, 18:06

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/03/2026, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 02:53

DESPACHO

•20/02/2026, 15:55

ACÓRDÃO

•06/02/2026, 16:07

DESPACHO

•30/10/2025, 17:28

DESPACHO

•21/10/2025, 14:58

DECISÃO

•30/09/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 15:00

ATA DE AUDIÊNCIA

•25/09/2025, 14:35

SENTENÇA

•25/09/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 10:25

OFÍCIO

•17/09/2025, 10:17

OFÍCIO

•17/09/2025, 10:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/09/2025, 16:37