0800935-34.2023.8.12.0020

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Juiz Giuliano Máximo Martins

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Partes do Processo

JOELMA DE ALMEIDA FIRMINO

CPF 068.***.***-40

Autor

TAM - LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/PI 18908•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão

12/12/2025, 13:34

Recurso Eletrônico Baixado

12/12/2025, 13:34

Transitado em Julgado em "data"

12/12/2025, 13:34

Prazo em Curso

14/11/2025, 16:08

Certidão de Publicação - DJE

14/11/2025, 03:01

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

14/11/2025, 01:15

Publicação

14/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

13/11/2025, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2025, 14:53

Homologada a Desistência do Recurso

13/11/2025, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2025, 20:27

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:35

Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:05

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 16:32

Decisão Monocrática Terminativa

•13/11/2025, 14:53