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1414329-22.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 2.976,48
Orgao julgador
Juiz Fábio Possik Salamene
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Vera Lucia Batista Barbosa Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414329-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
06/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Vera Lucia Batista Barbosa POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao c Recurso Especial nº 1414329-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
14/03/2024, 14:52Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024, 06:58Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2024.
13/03/2024, 06:58Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 22:02Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 13:18Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 13:17Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024, 13:13Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 01:48Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Vera Lucia Batista Barbosa EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - RETORNO DAVICE-PRESIDÊNCIA EM OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC - UTILIZAÇÃO DO SISBAJU Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414329-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
24/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 13:32Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 13:25Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/01/2024, 13:24Documentos
Acórdão
•07/08/2023, 16:00
Acórdão
•23/01/2024, 13:24