Voltar para busca
0800559-57.2019.8.12.0030
Recurso ExtraordinárioCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
JOSEFA FRANCISCA BARRETO
CPF 069.***.***-58
JOSEFA FRANCISCA BARRETO DOS SANTOS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE BRASILANDIA
CNPJ 03.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
RODRIGO CAMPOS ZEQUIM
OAB/MS 12453•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/07/2024, 15:49Ato ordinatório praticado
30/07/2024, 14:49Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024, 08:57Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024, 08:57Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 18:36Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 22:42Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 16:58Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 16:56Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024, 16:56Juntada de Certidão
05/04/2024, 16:25Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024, 16:25Juntada de Certidão
05/04/2024, 16:25Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024, 16:25Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 02:51Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 02:51Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•05/08/2021, 16:15
Certidão (Outras)
•07/08/2023, 13:21
Acórdão
•01/04/2024, 13:43
Acórdão
•01/04/2024, 13:43
Acórdão
•01/04/2024, 13:43
Decisão Monocrática Terminativa
•03/04/2024, 11:29