Voltar para busca
0839181-64.2020.8.12.0001
Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz Waldir Marques
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Waldir Marques2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Marques2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Marques2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins
Partes do Processo
JOSE NERES DE OLIVEIRA
CPF 230.***.***-87
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
FABIO JUN CAPUCHO
OAB/MS 10788•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/08/2025, 12:57Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
28/02/2025, 12:18Incidente em Processamento
28/02/2025, 12:13Certidão Cartorária
28/02/2025, 12:12Prazo em Curso
05/12/2024, 10:58Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 12:03Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 18:56Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 18:56Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/12/2024, 22:01Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/12/2024, 18:37Certidão
02/12/2024, 16:29Certidão
02/12/2024, 16:29Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/12/2024, 16:28Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/12/2024, 16:28Juntada de Certidão
02/12/2024, 16:28Documentos
Despacho
•19/10/2022, 17:40
Despacho
•11/11/2022, 16:02
Despacho
•28/10/2024, 09:51
Acórdão
•29/11/2024, 09:06