0801037-97.2016.8.12.0021

Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

CARMELINDA ELIZA ROLDAO DE SOUZA

CPF 013.***.***-90

Reu

RAMON JEAN FABBRIS

CPF 397.***.***-33

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

TERCEIRO

CONSTRUNOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-76

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/05/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 19/05/2023

22/05/2023, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023 Petição Nº 329609/2023 - DESIS

26/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023, 19:47

Homologada a Desistência do Recurso

24/04/2023, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329609 - DESIS no AREsp 2328440 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 329609/2023

12/04/2023, 12:31

Protocolizada Petição 329609/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/04/2023

12/04/2023, 12:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/04/2023

12/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/04/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300876072. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023, 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/03/2023, 18:30

Documentos

•17/03/2023, 18:27

•17/03/2023, 18:28

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2023, 23:30