0800202-54.2022.8.12.0036

Embargos De Declaracao CivelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 15.***.***.0001-50

Autor

ELAINE CANDIDA DE OLIVEIRA

CPF 375.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: ATIVO

MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS

OAB/MS 10786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 17:03

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/10/2023, 11:23

Conclusos para decisão

27/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 11:05

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 18:22

Acórdão

•31/10/2023, 17:35