Cumprimento de sentença 0800202-54.2022.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.805,18

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

ELAINE CANDIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS

OAB/MS 10786·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/MS 26307·Representa: Réu

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 13:04

Transitado em Julgado em #{data}

07/06/2024, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:27

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:40

Homologada a Transação

25/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 17:57

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 17:24

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 13:04

Transitado em Julgado em #{data}

07/06/2024, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:27

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 09:46

Interlocutória

•02/06/2022, 12:34

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:40

Homologada a Transação

25/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 17:57

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:02

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:27

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 07:17

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 07:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

19/02/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 26307A/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800202-54.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$ 1.839,96

02/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 08:49

Decisão ou Despacho

01/02/2024, 08:49

Conclusos para decisão

01/02/2024, 06:21

Realizado cálculo de custas

01/02/2024, 06:20

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 06:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 18:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/12/2023, 16:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 17:52

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:25

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:25

Transitado em Julgado em #{data}

30/11/2023, 16:34

Transitado em Julgado em #{data}

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Elaine Candida de Oliveira Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO - VIOLAÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800202-54.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Elaine Candida de Oliveira Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800202-54.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a):

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Elaine Candida de Oliveira Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento V Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800202-54.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Elaine Candida de Oliveira Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar co Embargos de Declaração Cível nº 0800202-54.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elaine Candida de Oliveira Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIAL Acórdão - Apelação Cível nº 0800202-54.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elaine Candida de Oliveira Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800202-54.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a):

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elaine Candida de Oliveira Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Apelação Cível nº 0800202-54.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Elaine Candida de

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elaine Candida de Oliveira Advogado: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manif Acórdão - Apelação Cível nº 0800202-54.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

12/04/2023, 22:12

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 09:32

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:22

Recebidos os autos

17/03/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2023, 18:59

Conclusos para despacho

17/03/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 07:56

Expedição de Carta.

17/03/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:03

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 17:46

Realizado cálculo de custas

10/02/2023, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.

06/02/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/02/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:56

Recebidos os autos

23/01/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 14:44

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

23/01/2023, 08:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/01/2023.

17/01/2023, 15:45

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 09:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 08:54

Recebidos os autos

04/10/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:46

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.

01/09/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 17:05

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2022, 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:29

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 14:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2022 03:00:00, Vara Única.

08/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 08:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 07:49

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2022.

02/06/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:07

Expedição de Carta.

02/06/2022, 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

02/06/2022, 14:59

Recebidos os autos.

02/06/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 14:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/07/2022 03:00:00, Vara Única.

02/06/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 13:17

Não Concedida a Medida Liminar

02/06/2022, 12:34

Recebidos os autos

02/06/2022, 12:34

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 09:51

Recebidos os autos

01/06/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:46

Conclusos para despacho

30/05/2022, 07:50

Juntada de Informações

19/05/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/05/2022, 17:16

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 17:15

INCONSISTENTE

18/05/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 16:20

Despacho

•04/10/2022, 12:46

Sentença

•23/01/2023, 14:44

Sentença

•17/03/2023, 18:59

Despacho

•01/12/2023, 17:02

Acórdão

•01/12/2023, 17:02

Interlocutória

•01/02/2024, 08:49

Despacho

•08/03/2024, 13:36

Sentença

•25/04/2024, 16:40