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1420300-85.2023.8.12.0000
Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Lúcio R. da Silveira
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
29/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
22/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
22/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
22/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Recorrido: Josué Domingues da Silva Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1420300-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
22/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 15:27Arquivado Definitivamente
17/01/2024, 07:41Baixa Definitiva
17/01/2024, 07:41Recebidos os autos
16/01/2024, 16:50Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024, 16:50Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 22:02Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 13:13Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 12:45Juntada de Certidão
12/01/2024, 12:45Ato ordinatório praticado
12/01/2024, 02:18Documentos
Despacho
•19/10/2023, 13:45
Acórdão
•11/01/2024, 14:30