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1420345-89.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 10,00
Orgao julgador
Des. Carlos Eduardo Contar
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

INCONSISTENTE

16/10/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cleiton Araujo Santos Advogado: Thais Priscilla do Couto Lara (OAB: 24581/MS) Advogado: Jorge David Galeano Rosendo (OAB: 24959/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Conforme esclarecido à fl. 8, a petição de fl. 01 é a manifestação de ciência da intimação de fl. 63 do seq. 50000. Desta feita, traslade-se Recurso Especial nº 1420345-89.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cleiton Araujo Santos Advogado: Thais Priscilla do Couto Lara (OAB: 24581/MS) Advogado: Jorge David Galeano Rosendo (OAB: 24959/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1420345-89.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cleiton Araujo Santos Advogado: Thais Priscilla do Couto Lara (OAB: 24581/MS) Advogado: Jorge David Galeano Rosendo (OAB: 24959/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1420345-89.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 15:38

Baixa Definitiva

05/12/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 09:51

Recebidos os autos

05/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:52
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•19/10/2023, 14:04
Acórdão
•30/11/2023, 16:15