1424132-29.2023.8.12.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Jonas Hass Silva Júnior 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

RITA DE CASSIA NUNES DE OLIVEIRA

CPF 066.***.***-12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

RENATA ESPIRITO SANTO MONTENEGRO FARDIN

CPF 066.***.***-30

TERCEIRO

JONATHAN MACIEL SANTANA

CPF 708.***.***-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001223/2024

11/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1001223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024 Petição Nº 601008/2024 - AgRg

26/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601008 - AgRg no RHC 196063 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024, 16:30

Prejudicado o recurso de RITA DE CASSIA NUNES DE OLIVEIRA - Petição Nº 2024/00601008 - AgRg no RHC 196063

23/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 601008/2024

17/07/2024, 17:11

Protocolizada Petição 601008/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/07/2024

17/07/2024, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:32

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA NUNES DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

24/06/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024, 11:50

Documentos

•03/04/2024, 15:30

DECISÃO LIMINAR

•09/04/2024, 12:06

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2024, 16:30