0803319-07.2022.8.12.0019

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

JONATHAS MAXIMIANO SILVA

CPF 063.***.***-50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

DECOLAR.COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHAES

OAB/SP 391268•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2025, 18:18

Transitado em Julgado em "data"

19/08/2025, 17:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

24/07/2025, 22:15

Prazo em Curso

24/07/2025, 16:45

Certidão de Publicação - DJE

24/07/2025, 05:55

Publicação

24/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/07/2025, 07:51

Julgamento Virtual Finalizado

22/07/2025, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2025, 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/07/2025, 18:41

Incluído em pauta para 11/06/2025 05:46:38 local.

11/06/2025, 17:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2025, 13:33

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

04/04/2025, 10:51

Certidão

28/03/2025, 02:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

17/03/2025, 11:56

Documentos

Acórdão

•22/07/2025, 18:41