0800360-14.2025.9.26.0010

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Auditoria Militar Estadual

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

12/05/2026, 16:37

Transitado em Julgado em 14/04/2026

12/05/2026, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 14:54

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

08/05/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de razões

27/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/04/2026, 12:35

Publicado Intimação em 15/04/2026.

14/04/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LEONARDO SOARES RODRIGUES SOUZA - Advogado: Dr. MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA - OABSP491570 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da r. decisão de ID 1450032, para que apresente razões no prazo legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 1ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800360-14.2025.9.26.0010 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

14/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:18

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•12/05/2026, 14:54

Decisão Parcial de Mérito

•28/04/2026, 14:35

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/04/2026, 14:22

Sentença (Outras)

•03/04/2026, 11:30

Ata de Audiência de Julgamento

•01/04/2026, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2026, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2026, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2026, 13:56

Ata de Audiência de Instrução

•04/02/2026, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2026, 11:17

Decisão Parcial de Mérito

•17/11/2025, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2025, 17:55

Ata de Audiência de Instrução

•12/11/2025, 13:36

Decisão Parcial de Mérito

•14/10/2025, 16:06

Recebimento da Denúncia

•27/08/2025, 16:35